Fiscalização em SC flagra quase R$ 500 mil em mercadorias irregulares

Uma operação realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) nos dias 22 e 23 de julho flagrou quase R$ 500 mil em mercadorias transportadas com irregularidades fiscais nas rodovias do Sul do estado. 

A ação, que teve caráter ostensivo e educativo, também contou com a parceria da Defesa Civil, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

As abordagens ocorreram em dois pontos estratégicos das rodovias estaduais. Na terça-feira (22), a fiscalização foi realizada no km 62 da SC-445, em Içara. Já na quarta-feira (23), as equipes atuaram no km 358 da SC-108, em Cocal do Sul. Durante os dois dias de operação, 158 veículos foram abordados, resultando em 36 ocorrências de irregularidades fiscais.

Diversas infrações 

Entre as infrações mais comuns, os auditores fiscais identificaram o transporte de cargas como vidro e pneus sem a emissão das respectivas notas fiscais, prática que configura sonegação de impostos e infração à legislação tributária vigente.

De acordo com a SEF/SC, as mercadorias transportadas de forma irregular somavam um valor estimado em R$ 500 mil. As empresas envolvidas poderão ser autuadas e deverão regularizar a documentação fiscal, além de estarem sujeitas ao pagamento de multas e tributos devidos.

A operação integra uma estratégia permanente da Secretaria da Fazenda para reforçar o controle da circulação de mercadorias no território catarinense, combater a sonegação fiscal e garantir a concorrência leal entre os contribuintes.

“Nosso trabalho visa proteger os cofres públicos e assegurar que todos cumpram as mesmas regras, evitando que empresas que agem de forma irregular tenham vantagens competitivas”, destacou a SEF em nota oficial.

As ações de fiscalização nas rodovias catarinenses devem continuar em outras regiões do estado nos próximos meses.